Agricultura fará levantamento de autos de infração emitidos por fiscais



Brasília, 12 – O Ministério da Agricultura vai rever, com detalhe, os autos de infração emitidos pela fiscalização agropecuária que prescreveram nos últimos cinco anos e apurar as respectivas possíveis causas e as unidades onde correram os processos. A decisão de fazer a triagem consta de portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do ministério publicada no Diário Oficial da União (DOU).


De acordo com a portaria, o levantamento deverá ser feito pelos departamentos da SDA em articulação com as Divisões de Defesa Agropecuária das Superintendências Federais de Agricultura de todas as Unidades da Federação.


“Caberá aos Departamentos cujas legislações preveem a aplicação de multas pecuniárias, a indicação imediata de servidores, titular e suplente, responsáveis pelo levantamento dos dados”, diz o texto.


As informações deverão ser entregues à pasta a cada dez dias em relatório parcial sobre o andamento dos trabalhos e o relatório final de cada departamento deverá ser concluído até o próximo dia 15 de março.


Além disso, diz a portaria, as unidades da SDA deverão atualizar imediatamente o Sistema Integrado de Controle de Arrecadação (Sicar), com as informações dos processos administrativos dos autos de infração emitidos pela fiscalização agropecuária.


Fonte: IstoÉ Dinheiro


Posts Em Destaque
Posts Recentes
Arquivo
Procurar por tags
Nenhum tag.
Siga
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square

A Cooperativa Agroindustrial Amambai – COOPERSA, fundada em 29 de junho de 1993, inscrita no CNPJ sob n. 70.363.650/0001-87, com inscrição estadual n. 28.289.944-8, esta localizada no município de Amambai na Estrada Municipal Amambai/Sertãozinho Km 01.

Contato

(67) 3481-2287

Av. Pedro Manvailler, 4632 - Vila Cristina, Amambai - MS

© 2018. Coopersa. Criado orgulhosamente por Eficienthis