Senado ainda pode reverter decisão sobre demarcação de terras e Funai

May 24, 2019

 

Nesta quinta-feira (22), os líderes da Câmara fecharam acordo para retirar a emenda e concluíram a votação da Medida Provisória 870/19, que reorganiza os ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A partir de agora o texto aprovado seguirá para o Senado e a expectativa é que seja votado na próxima terça-feira (28).

 

Segundo o Senador pelo PP-RS, Luis Carlos Heinze, alguns partidos manifestaram, durante ao almoço da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que queriam as demarcações de terras indígenas no Ministério de Agricultura. “Isso não foi possível e agora nós estamos estudando no senado federal como fazer, assim como o Coaf que será mais difícil”, pontua.

 

O Parlamentar ressalta que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) deveria ficar no Ministério da Justiça e Segurança Pública com o ministro Sérgio Moro. “Essa é a minha posição independe do partido, porém da forma que está se for feita alguma alteração a medida provisória voltará para a câmara dos deputados e não temos tempo hábil para isso”, comenta.

 

A coaf no ministério da Justiça e Segurança Pública é uma forma de combater a corrupção já que o ministro Sérgio Moro tem mais recursos. “Da forma que está é quase certo que o conselho ficará com o ministro Paulo Guedes, mas o Sergio Moro tem pacotes de medidas contra o crime organizado e vamos trabalhar esse projeto tanto na câmara como no senado”, ressalta.

 

No caso da demarcação de terras indígenas, o Senador aponta que existe a possibilidade de uma emenda supressiva. “Não está ainda ajustando essa questão, mas estamos buscando uma formula e outras alternativas com relação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que está solto neste momento”, diz.

 

No senado, a grande maioria dos senadores é favor de deixar as demarcações de terra indígenas aos cuidados do Ministério da Agricultura. “Nós já discutimos muito essa questão com senadores de todas as regiões do país que tem interesse neste assunto. É um tema regimental em que estamos debruçados nela para resolvermos esse impasse”, relata.

 

 

Fonte: Notícias Agrícolas

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