Ministério estima impacto de R$ 12 bi a produtor com fim de isenção a defensivos

February 19, 2020

 

  O Ministério da Agricultura (Mapa) estima que o fim da isenção de impostos sobre os agrotóxicos pode gerar impacto de R$ 12 bilhões por ano aos produtores rurais. “Esse valor representa quase 5% do Valor Bruto da Produção Agrícola, informou a pasta em nota. O término da desoneração de tributos sobre os defensivos será julgado nesta quarta-feira, 19, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.553. Se a medida for acolhida pela corte, a carga tributária sobre esses produtos, hoje de 4,5%, passaria a 17%.

 

  O ministério diz que a recomposição imediata dos custos tributários dos defensivos agrícolas, isentados pelas atuais políticas públicas, pode “comprometer boa parte da viabilidade de diversas culturas no Brasil”. A pasta explica que esse impacto imediato decorre do fato de estes insumos apresentarem participação relevante nos custos de produção, “sendo determinantes para a competitividade do agronegócio brasileiro”, acrescenta o Ministério, em nota. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), destacados pela pasta, mostram que os produtos agroquímicos representaram entre 10% a 40% do Custo Variável de Produção das principais culturas em 2019.

  • ‘Ação do PSOL no STF tenta satanizar os agroquímicos’

  • Guedes defende uso de defensivos durante o Fórum Econômico Mundial

“Em culturas com alto nível de adoção tecnológica de insumos, como o algodão, a participação dos defensivos agrícolas chega a atingir entre 42% e 48% do Custo Variável de Produção”, ilustra o ministério. O fim da desoneração sobre o setor de defensivos está sendo proposto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A Adin pede que estes produtos sejam retirados do Convênio 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos agropecuários e autoriza os estados a isentarem o tributo a esses produtos. As regras atuais possibilitam redução de 60% no cálculo do ICMS na comercialização interna dos agroquímicos e isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

 

 

 

Fonte: CanalRural

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Posts Em Destaque

Novas instalações da Coopersa foram inauguradas nessa segunda-feira (10)

December 12, 2018

1/1
Please reload

Posts Recentes
Please reload

Arquivo
Please reload

Procurar por tags
Please reload

Siga
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square

A Cooperativa Agroindustrial Amambai – COOPERSA, fundada em 29 de junho de 1993, inscrita no CNPJ sob n. 70.363.650/0001-87, com inscrição estadual n. 28.289.944-8, esta localizada no município de Amambai na Estrada Municipal Amambai/Sertãozinho Km 01.

Contato

(67) 3481-2287

Av. Pedro Manvailler, 4632 - Vila Cristina, Amambai - MS

© 2018. Coopersa. Criado orgulhosamente por Eficienthis